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Este blog é um espaço de debate e partilha de opiniões. Não te esqueças que o sustento do Homem provém da lavoura. Lança a semente, cultiva-a, ela te saciará...

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22.08.09

Serviço Público

Manuel Alberto Pereira

A reflexão deixada no post anterior pelo Rui levou-me até à definição de Serviço público que consta da Wikipédia “é um conjunto de actividades e serviços ligadas à administração estatal através de seus agentes e representantes, mas também exercida por outras entidades, mesmo que particulares, sempre visando promover o bem-estar à disposição da colectividade.”

Deste extracto da definição, ocorrem-me três reflexões: A primeira é que, independentemente dos “actores”, o verdadeiro serviço público é aquele que satisfaz as necessidades dos cidadãos que os políticos (as maiorias) definem como tal e, portanto, poderão ser satisfeitos por entidades públicas ou privadas. O importante é que sejam satisfeitos.

A segunda reflexão é a de que, como é o estado que paga (aos funcionários públicos ou privados), deve exigir que o “nosso” dinheiro seja usado de forma correcta e eficaz para satisfazer as nossas necessidades, competindo-lhe portanto fiscalizar o nível de concretização das actividades/prestação de serviços.

Finalmente a terceira reflexão, que decorre das duas primeiras, tem a ver com o que é entendido como “serviço público”, quem deverá prestar esses serviços/actividades e como fiscalizar essas entidades, quer sejam públicas ou privadas.

Nem sempre é fácil, mas é consensual para a maioria dos cidadãos o que deverá ser serviço público. Tudo o que tenha a ver com as necessidades básicas (cuidados de saúde, educação, ambiente, justiça, defesa, etc), porém já não é fácil saber quais os serviços deverão ser concessionados e quais os que deverão ser objecto de parcerias público/privadas, ou ainda quais as que deverão ser estritamente exercidas por funcionários públicos.

Sem me debruçar de forma objectiva sobre esta problemática, considero que independentemente dos modelos adoptados e uma vez que estão em causa avultadas quantias (o “grosso” dos orçamentos de estado), deverá competir a quem nos governa salvaguardar a defesa dos direitos da maioria dos cidadãos (ou de algumas minorias, consoante as situações de discriminação positiva) e exigir ao máximo que os “dinheiros públicos” ou “da Europa” sejam bem aplicados. O que nem sempre acontece, a nível nacional e local.

 

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