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Este blog é um espaço de debate e partilha de opiniões. Não te esqueças que o sustento do Homem provém da lavoura. Lança a semente, cultiva-a, ela te saciará...

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DISCUTIR O SEMI-PRESIDENCIALISMO PORTUGUÊS É URGENTE E ÚTIL À NAÇÃO

Sou Republicano. Analisando estes cem anos do regime, implantado em 1910, julgo ser cada vez mais pertinente, senão urgente, olhar para o cargo de Presidente da República, que na tradição lusa se consolidou como semi-presidencialista.

 

Na I República, devido à procura de uma Política que desenvolvesse o país, também com a firme convicção que a própria República seria a panaceia para os problemas de Portugal em relação à Monarquia, a ideologia "deu cabo" da organização "serena" nas instituições que vinham do passado. A procura de um trilho de desenvolvimento, a chegada da I Grande Guerra e a instabilidade dos actores políticos levou a década e meia de muito voluntarismo e poucos resultados. Portugal não se encontrava, por isso, chegou um “Estado Novo” para que o Estado pudesse ser um factor de estabilidade, pensaram os revoltosos do 28 de Maio. Neste período de dificuldades, não existiram Presidentes da República que tivessem conseguido deixar uma marca vincada na sociedade.

 

Com António de Oliveira Salazar, o beirão formado na prestigiada Coimbra do início do século XX, o Presidente da República “desapareceu” do xadrez onde se jogava a verdadeira política, sendo remetido a um “corta-fitas” nos acontecimentos da praxe e da propaganda do regime. Era como que o “enviado” do Império de “aquém e de além mar”, o homem que animava as inaugurações por essas aldeias, vilas e cidades desse país agrícola e analfabeto, que no desespero da fome, procurou na emigração melhores condições de vida. Que influência tinha neste período o Presidente da República? Quem o ouvia realmente?

 

Depois do 25 de Abril de 1974, de facto houve um reforço da imagem do Presidente, no sentido de, no jogo democrático, ser, talvez, uma voz mais audível.  No pós-revolução dos cravos, penso que foi Mário Soares, aquele que teve uma linguagem mais próxima do povo, aquele que melhor encarnou o cargo.

 

Mas fazendo uma resenha rápida destes cem anos de República e da acção dos Presidentes que lhe deram corpo, o que fica de útil, realmente? Em meu entender só o simbolismo do cargo, o que é manifestamente muito pouco…

 

Vejamos o que se passa mais recentemente. Quando há um problema no país, assistimos a uma tal subjectividade no contacto nada entendível com o povo, que é de lamentar. Jorge Sampaio quando “despediu” Santana Lopes falou ao país mas o país não compreendeu as causas por que demitia o primeiro-ministro pois usou uma linguagem tão amorfa, que a mim fez lembrar o anúncio do Terceiro Segredo de Fátima. A única coisa boa, (pelo menos para alguns) que se percebeu é que ia haver eleições. Cavaco Silva, na polémica dos Açores, aqui há dois ou três anos, fez também uma comunicação ao país com toda a pompa e circunstância que o país não ouviu, muito menos entendeu.

 

No dia-a-dia da política cá do burgo, passa-se tudo e, quase tudo é habilmente deixado sem resposta, sempre atrás da capa de frases como “o Presidente da República não se pode imiscuir em disputas político-partidárias”, ou então “o presidente da República reserva-se a comentar tais afirmações em público”. Os nossos presidentes geralmente não falam e quando falam não dizem nada. Os nossos presidentes da república não são entendidos pelo povo que os elegem. Hoje em dia além de “corta-fitas” são uma espécie de busto, quadro ou adereço, símbolo deste regime. Um regime que parece falar para um povo que cada vez menos o entende. Será por acaso?

 

Posto isto, como deve ser o futuro do cargo? Bem, há alguns caminhos. Vou enumerar dois possíveis que poderiam ser discutidos. Um é transformar o actual mandato de cinco anos, actualmente renovável por mais cinco, num só mandato de sete ou oito anos. Desta forma, julgo que a magistratura do presidente era sempre activa, no sentido de não ser mais cauteloso no primeiro e mais agressivo no segundo mandato. Com um só mandato não renovável, poderia ser que o presidente fala-se mais a linguagem do povo e se imiscui-se mais na política. Afinal elegemos um presidente para quê? Não é para servir a política? O Presidente da República, até pode estar acima dos partidos, mas isso não inviabiliza que não repreenda os partidos e seus dirigentes quando necessário.

 

O outro caminho é tornar o cargo presidencialista, ou seja, tornar o Presidente da República o “chefe do governo”.  Já foi menos adepto desta situação, mas pensando bem e racionalmente, pouparia a nossa República a cargos simbólicos.

 

Continuar como está não augura futuro ao cargo e, servirá mais como prémio a ex-primeiros-ministros ou outros reformados da política activa. Pensemos nisso e contribuamos para o debate. Afinal a quem servem os cargos, aos políticos ou à política? Penso que é à política…